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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:19
Portadora de câncer de mama terá tratamento gratuito
O Estado contestou a ação, alegando que a responsabilidade do medicamento é de exclusividade dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia, e requerendo no mérito a improcedência do pleito autoral.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:20
Liminar garante direito à saúde em Sorriso
e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:10
Portadora de leucemia continuará recebendo tratamento público
Estado deverá fornecer medicamento necessário a paciente no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio do custeio na conta única do estado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20
Discussão não pode impedir tratamento médico
Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:02
Responsabilidade solidária dos entes estatais no fornecimento de saúde aos mais necessitados.
tratamento pós-operatório a paciente necessitado. Decisão mantida. Recurso improvido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:15
Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:15
Liminar determina que cooperativa forneça medicamento experimental
Tratamento com o medicamento é a única opção para controlar a doença do autor
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:45
Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia
Unimed deverá autorizar o fornecimento gratuitamente o tratamento de radioterapia em uma idosa de
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:30
Paciente consegue tratamento contra nanismo
De acordo com a juíza, a prestação de serviços e a prática de ações que visem resguardar a saúde dos cidadãos constituem obrigações solidárias da União, Estados e Municípios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Menino terá tratamento de pele através de liminar.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:17
Estado deverá fornecer medicamento a paciente portador de tumor
O paciente necessita do remédio para o tratamento de um tumor maligno denominado Linfoma Não Hogkin.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Paciente que faz uso medicinal de maconha para tratamento de dor aguda consegue salvo-conduto
Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:45
Paciente permanecerá internado às custas do estado
Será bloqueado judicialmente o valor na conta bancária do estado do Rio Grande do Norte e repassado ao Hospital a título de pagamento do tratamento
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:49
Liminar garante internação de paciente com doença pulmonar
A rescisão promovida pelo plano de saúde ocorreu de maneira unilateral e sem justificativa, e, em se tratando de contrato cujo objeto implica a proteção de direito fundamental, pois se trata de saúde, impõe-se, num primeiro momento, optar pela continuidade da relação contratual, até os devidos esclarecimentos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:10
Dona-de-casa tem garantido tratamento de emagrecimento em spa
A dona-de-casa E.D.B., da Bahia, garante a eficácia de uma liminar que concedeu a ela o direito ao tratamento por obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:40
Hospital terá de pagar plano de saúde de paciente que fez cirurgia experimental malsucedida
A magistrada já havia concedido uma liminar determinando que tanto o médico quanto o hospital
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:22
Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente
O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:19
Paciente ganha liminar para cirurgia em sua estrutura óssea
Uma idosa que é usuária do Plano de Saúde Paulista ?Gama Saúde Ltda.? ganhou uma liminar que lhe garante a autorização de uma cirurgia de cifoplastia.